Categorias: Tomada de decisão Autor(a): Tainara Gomes, médica clínica e paliativista Publicado em: 02/09/2026
Contexto
Principalmente no dia a dia hospitalar, é corriqueiro que a equipe de saúde se depare com pedidos de continuidade ou de instituição de intervenções que parecem não trazer benefício efetivo ao paciente — seja porque já não alcançam o objetivo fisiológico esperado, seja porque o benefício que ainda proporcionam pode não compensar o sofrimento que impõem.
Nessas situações, termos como futilidade terapêutica, obstinação terapêutica e intervenção potencialmente inapropriada aparecem com frequência — muitas vezes como se fossem sinônimos. Mas essa imprecisão não é apenas semântica: pode favorecer tanto a manutenção de intervenções sem benefício quanto decisões unilaterais mal fundamentadas. Nesta #PP, vamos entender por que intervenção fútil e intervenção potencialmente inapropriada não são a mesma coisa — e por que distingui-las importa para a tomada de decisão.
Fútil ou Potencialmente Inapropriado?
Nas últimas décadas, diferentes tentativas foram feitas para transformar a futilidade terapêutica em um conceito operacional. Na década de 1990, Schneiderman, Jecker e Jonsen propuseram critérios quantitativos e qualitativos para defini-la. A proposta teve grande repercussão, mas também foi criticada por apresentar como objetivos julgamentos que envolviam valores — especialmente quando se tentava determinar quando um benefício seria pequeno demais para justificar uma intervenção.
Diante da dificuldade em obter consenso sobre critérios capazes de definir a futilidade terapêutica, vale voltar à própria origem da palavra. O termo deriva do latim futilis, utilizado para descrever um recipiente largo na parte superior e estreito na inferior, que tombava e derramava seu conteúdo quando enchido. Essa origem evoca a imagem das Danaides, da mitologia grega, condenadas a encher eternamente um recipiente que nunca retinha a água. Não é difícil imaginar por que essa metáfora encontrou espaço na medicina: diante de algumas situações, a equipe de saúde pode experimentar justamente a sensação de carregar água em um balde furado, trabalhando continuamente em direção a um objetivo que não pode ser alcançado.
Em 2015, uma declaração conjunta de cinco sociedades — American Thoracic Society (ATS), American Association of Critical Care Nurses (AACN), American College of Chest Physicians (ACCP), European Society of Intensive Care Medicine (ESICM) e Society of Critical Care Medicine (SCCM) — propôs uma terminologia específica para discutir intervenções cujo benefício é questionável.
A declaração recomenda reservar o termo intervenção fútil para a rara circunstância em que uma intervenção não consegue atingir o objetivo fisiológico pretendido. É o caso, por exemplo, do uso de antimicrobianos contra microrganismos sabidamente resistentes ou da reanimação cardiopulmonar (RCP) quando uma condição irreversível impossibilita o restabelecimento da circulação espontânea, como na ruptura do miocárdio.
Já o termo intervenção potencialmente inapropriada deve ser utilizado para uma situação muito mais comum: aquela em que a intervenção tem alguma possibilidade de alcançar o efeito fisiológico pretendido, mas existem outras considerações éticas que levam a equipe de saúde a considerar que ela não deveria ser oferecida.
A escolha das palavras é particularmente interessante. “Inapropriada” sinaliza que o julgamento não depende apenas da expertise técnica, mas também envolve valores; “potencialmente” indica que esse julgamento ainda é preliminar e deve ser submetido a um processo adequado de deliberação e resolução de conflitos antes de ser considerado definitivo.
Essa distinção ajuda também a reduzir o risco de transformar um julgamento carregado de valores em uma suposta constatação técnica. Quando rotulamos com excessiva facilidade uma intervenção como fútil, podemos ocultar sob esse termo nossos próprios valores e vieses — inclusive julgamentos sobre a qualidade ou o valor da vida daquele paciente.
Na prática, isso implica condutas diferentes:
Intervenções fúteis não devem ser oferecidas, pois são incapazes de alcançar o objetivo fisiológico pretendido.
Intervenções potencialmente inapropriadas não são, por definição, intervenções que “não funcionam”. Como podem alcançar o efeito fisiológico pretendido, sua indicação deve ser discutida à luz dos benefícios e ônus esperados, dos valores e preferências do paciente e dos objetivos do cuidado.
Portanto, diante de uma intervenção potencialmente inapropriada, a questão não é apenas “isso funciona?”, mas também “esse resultado faz sentido para este paciente?”.
Como navegar por essas situações?
Para reduzir o risco de que vieses ou a dissonância cognitiva interfiram nessas decisões, vale retomar a #PP013 Deliberação moral. A maior parte dos conflitos em fim de vida não envolve intervenções estritamente inúteis do ponto de vista fisiológico, mas intervenções que podem funcionar tecnicamente e que, ainda assim, a equipe considera eticamente problemáticas diante do quadro global do paciente.
Chamar essas intervenções de fúteis pode transmitir à família a ideia de uma afirmação factual incontestável — “não vai funcionar” — quando, na verdade, estamos diante de algo diferente: “pode funcionar, mas precisamos discutir se devemos fazê-lo”. Essa diferença importa: enquanto uma impossibilidade fisiológica pode ser sustentada por conhecimento técnico, julgamentos sobre o valor ou a proporcionalidade de uma intervenção exigem deliberação e diálogo.
Ainda assim, “potencialmente inapropriada” pode parecer uma expressão vaga para orientar decisões: inapropriada para quem e segundo qual critério? Essa inquietação permanece presente no debate bioético. Uma forma de organizar o raciocínio diante dessas situações é percorrer algumas etapas:
Verifique se existe futilidade fisiológica estrita. Pergunte: a intervenção tem alguma possibilidade de atingir o objetivo fisiológico pretendido? Se a resposta for não, estamos diante de futilidade terapêutica em seu sentido mais restrito. É importante, porém, explicitar qual era o objetivo da intervenção e por que ele não pode ser alcançado, evitando confundir “não considero indicado” em “não funciona”.
Se houver possibilidade de efeito, avalie a proporcionalidade. Pergunte: o benefício esperado justifica os ônus impostos pela intervenção? Considere não apenas a possibilidade de produzir determinado efeito fisiológico, mas sua magnitude e duração, os riscos, os efeitos adversos, o sofrimento associado e, sobretudo, sua relação com os objetivos do cuidado daquele paciente.
Esclareça os valores em jogo. O que significa benefício para aquele paciente? O que paciente e família querem dizer quando pedem para “fazer tudo”? O que a própria equipe considera um resultado aceitável — e por quê? Frequentemente, o conflito pode nascer de expectativas não alinhadas ou de diferentes interpretações sobre o que constitui benefício, e não necessariamente de discordância sobre os fatos clínicos.
Busque um processo justo, não apenas uma decisão unilateral. Quando o desacordo persiste mesmo após uma comunicação cuidadosa, o caminho não deve ser simplesmente a imposição da perspectiva de um dos lados. Segunda opinião, discussão interprofissional, consulta ao comitê de bioética ou estrutura equivalente e tempo para elaboração podem integrar um processo estruturado de resolução do conflito. O objetivo não é apenas chegar a uma decisão, mas garantir que ela seja construída por um processo clinicamente fundamentado, transparente e eticamente justificável.
O Brasil e as normas regulatórias
O parágrafo único do artigo 41 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) é assertivo: nos casos de doença incurável e terminal, o médico deve oferecer todos os Cuidados Paliativos disponíveis e não deve empreender ações diagnósticas ou terapêuticas inúteis ou obstinadas, considerando sempre a vontade expressa do paciente ou, quando ele não puder manifestá-la, a de seu representante legal. Assim, o marco ético-profissional que orienta a atuação da classe médica no Brasil não obriga o uso de todos os recursos tecnológicos disponíveis — e reconhece que existem situações em que determinadas intervenções não devem ser instituídas ou mantidas.
No estado de São Paulo, a Resolução CREMESP nº 355/2022 avança justamente na distinção que discutimos nesta #PP. Seu próprio anexo define futilidade terapêutica como a intervenção que, segundo as melhores evidências disponíveis, não alcança o objetivo fisiológico pretendido, enquanto o tratamento potencialmente inapropriado ainda apresenta alguma possibilidade de alcançá-lo, mas há considerações éticas que podem justificar sua contraindicação.
Essa diferença produz consequências práticas. Para as intervenções potencialmente inapropriadas, o artigo 2º determina que sua indicação ou contraindicação seja compartilhada e que se busque consenso entre equipe de saúde e paciente ou família. Persistindo o desacordo, recomenda-se o envolvimento da equipe especializada em Cuidados Paliativos e/ou de comitês de ética ou bioética. Ou seja: quando uma intervenção pode funcionar fisiologicamente, mas sua adequação está em discussão, não basta apresentar um julgamento de valor como se fosse um fato técnico.
Analisar os fatos, reconhecer conexões e perceber detalhes que poderiam passar despercebidos no cotidiano é uma forma de aprimorar o raciocínio clínico — como na Penseira de Dumbledore, em “Harry Potter e o Cálice de Fogo”, onde os pensamentos e memórias podem ser revisitadas e examinadas sob novas perspectivas.
Modo de usar:
Descubra como aplicar esta pílula paliativa de forma prática em seu dia a dia.
Evite usar futilidade terapêutica como sinônimo de tratamento desproporcional, indesejado ou de benefício questionável.
Reconheça quando estiver diante de uma intervenção potencialmente inapropriada: se ela pode funcionar, mas existem razões éticas para questionar sua indicação, explicite quais são essas razões e quais valores estão envolvidos.
Busque um processo de tomada de decisão compartilhada diante de desacordos persistentes, recorrendo, quando necessário, à segunda opinião, à equipe de Cuidados Paliativos e aos comitês de ética ou bioética.
Dica da especialista 🤌🏻
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💡 Na prática, sempre que você pensar “esse tratamento é fútil”, experimente completar a frase: “fútil para alcançar qual objetivo?”. Se a intervenção realmente não puder atingir o objetivo fisiológico pretendido, estamos falando de futilidade terapêutica. Mas, se ela pode funcionar e, ainda assim, você acredita que não deveria ser realizada, pare por um instante: provavelmente existem valores envolvidos nessa conclusão. Nomeá-los é o primeiro passo para transformar um julgamento em uma decisão que possa ser discutida com paciente, família e equipe.
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Antimicrobiano • Cuidados Paliativos • Código de Ética Médica (CEM) • Deliberação moral • Dissonância cognitiva • Efeito adverso • Família • Fim de vida • Futilidade terapêutica • Intervenção fútil • Objetivo do cuidado • Obstinação terapêutica • Representante legal • Reanimação cardiopulmonar (RCP) • Sofrimento • Tomada de decisão compartilhada • Tratamento (ou intervenção) potencialmente inapropriado
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Referências bibliográficas
Schneiderman LJ, Jecker NS, Jonsen AR. Medical Futility: Its Meaning and Ethical Implications. Ann Intern Med. 1990;112(12):949-954.
Bosslet GT, Pope TM, Rubenfeld GD, et al. An Official ATS/AACN/ACCP/ESICM/SCCM Policy Statement: Responding to Requests for Potentially Inappropriate Treatments in Intensive Care Units. Am J Respir Crit Care Med. 2015;191(11):1318-1330.
UpToDate. Palliative care: Medically futile and potentially inappropriate (inadvisable) therapies of questionable benefit. Revisão contínua.
Silva, J. Conflitos Morais em Bioética Clínica. Editora Plenavoz (MG). 2022. 222p.